MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 59, DE 22 DE JANEIRO DE 2019

                 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15 do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria Ministerial n.º 4.067/MEC, de 29/12/2003, considerando o art. 19 da Lei 8.112/90, o art. 3º do Decreto 1.590/95, o Capítulo III da Resolução nº 53/2017-CONSUNI/UFAL, de 09 de outubro de 2017, e tendo em vista o constante no processo n.º 23065.020858/2018-79 resolve:

I - adotar a jornada de trabalho flexibilizada dos servidores técnico-administrativos abaixo relacionados, lotados no setor Unidade de Anatomia Patológica, da Unidade Hospital Universitário Professor Alberto Antunes - HUPAA, para 6 horas diárias e 30h semanais, sem redução da remuneração:

II - homologar a jornada de trabalho de 06h diárias e 30h semanais praticada no setor no período de 04/10/2018 até a data desta publicação.

MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA

REITORA