MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 1195, DE 27 DE SETEMBRODE 2019
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de 29 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.034075/2019-53, resolve:
Conceder aposentadoria por invalidez permanente, por doença especificada em lei, com proventos integrais, ao servidor ERICO MELO DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1120887, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Nível 1, com denominação de Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 40, §1°, inciso I, da CF, com redação dada pela EC 41/03, combinado o art. 6-A, da EC 41/03, incluído pela EC 70/2012.
MARIA VALÉRIA COSTA CORREIA
REITORA